Processo 5517/93
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/02/1993 00:00
Autuado em 08/02/1993 00:00
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2751/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2751/ 2014 Registro IVAN LELIS BONILHA
29/04/2014 Acórdão   2751/ 2014 Registro IVAN LELIS BONILHA
22/04/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
01/01/1993 Resolução   4666/ 1993 DILIGENCIA A ORIGEM CONFORME PE CMO

Partes
TipoNome
Interessado JOAO BATISTA DE ALMEIDA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2014 912 Despacho Processual Diverso nº 1509/2014
13/05/2014 878 Acórdão nº 2751/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
25/02/2014 830 Termo de Redistribuição de Processo nº 219/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2014 17:56 DP  
30/06/2014 15:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1509/2014 -
30/05/2014 15:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2055/2014 -
30/04/2014 18:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1213/2014 -
23/04/2014 15:33 GCILB  
23/04/2014 10:44 S1C Certidão de Sessão nº 788/2014 -
13/02/2014 18:19 GCILB  
13/02/2014 08:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 219/2014 -
11/02/2014 12:13 SMPjTC Parecer nº 1943/2014 - legalidade e registro REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. SEGURANÇA JURÍDICA. INATIVAÇÃO CONCEDIDA EM 1993.
31/01/2014 10:57 DICAP Parecer nº 1894/2014 - EMENTA: REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. SEGURANÇA JURÍDICA. INATIVAÇÃO CONCEDIDA EM 1993. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
11/05/2011 10:30 DP  
18/04/2006 10:34 DP Processo em remessa externa
15/03/1993 07:00 DP  

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